Formação política endurece discurso, anuncia providências cautelares e pede indemnização milionária por danos à sua imagem e à do seu presidente
ANAMOLA ameaça levar críticos aos tribunais
O partido ANAMOLA anunciou que vai avançar, já na próxima semana, com ações legais contra indivíduos e entidades acusados de difamar o partido e o seu presidente. A decisão marca um endurecimento claro da postura da formação política face ao que considera uma campanha contínua de ataques públicos à sua reputação institucional.
Segundo informações tornadas públicas, o partido prepara providências cautelares, ao abrigo do artigo 399.º do Código de Processo Penal, com o objetivo de travar declarações e publicações que classifica como caluniosas e lesivas à sua honra.
Indemnização pedida ronda os 3 milhões de meticais
Para além do processo criminal, o ANAMOLA vai igualmente avançar com uma ação cível, exigindo uma indemnização no valor de 3.000.000,00 MT. O montante, de acordo com a direção do partido, corresponde aos danos morais, políticos e institucionais supostamente causados pelas acusações difundidas em diferentes plataformas.
Fontes ligadas ao partido afirmam que a decisão resulta de uma análise jurídica detalhada e de um acúmulo de episódios que, na visão da liderança, ultrapassam os limites da crítica política legítima.
Advogado alerta para consequências legais
O advogado do ANAMOLA, Sérgio Azarias Matsinhe, foi direto ao ponto. Num apelo público, instou os cidadãos a evitarem comportamentos que possam resultar na sua constituição como arguidos, sublinhando que o partido está determinado a seguir todos os trâmites legais até às últimas consequências.
“A liberdade de expressão não pode servir de escudo para a difamação”, terá alertado o causídico, reforçando que as medidas a serem adotadas são sérias, legais e sustentadas na lei vigente.
Liberdade de expressão vs. responsabilidade legal
O anúncio reacende um debate antigo no espaço público moçambicano: onde termina a crítica política e onde começa o crime de difamação? Em contextos de elevada polarização, como o atual, partidos e figuras públicas recorrem cada vez mais aos tribunais para proteger a sua imagem.
Especialistas em direito constitucional lembram que a liberdade de expressão é um pilar da democracia, mas não é absoluta. Quando existem alegações falsas, imputação de factos não comprovados ou intenção clara de denegrir, a lei prevê mecanismos de responsabilização.
Um sinal de mudança na estratégia política?
Para analistas políticos, esta iniciativa pode indicar uma mudança estratégica do ANAMOLA, que passa a apostar menos no confronto mediático e mais na judicialização dos conflitos políticos. A medida também pode ter um efeito dissuasor sobre críticos mais agressivos, sobretudo nas redes sociais, onde o tom do debate tende a escalar rapidamente.
Resta saber se esta ofensiva jurídica contribuirá para elevar o nível do debate político ou se, pelo contrário, irá aprofundar tensões e alimentar novas controvérsias.
Ao optar pelo caminho dos tribunais, o ANAMOLA envia uma mensagem clara: não pretende tolerar ataques que considere difamatórios. A eficácia desta estratégia, no entanto, dependerá da solidez das provas apresentadas e da interpretação dos tribunais.
Num país onde a política se faz cada vez mais no espaço digital, a pergunta impõe-se: estamos perante um necessário limite à desinformação ou diante de um risco de silenciamento da crítica política?
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