Venâncio Mondlane defende reconstrução com recursos internos e critica modelo baseado em ajuda internacional
A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) apresentou, esta quarta-feira, um Plano de Reconstrução Pós-Cheias avaliado em 1,6 mil milhões de dólares norte-americanos, propondo uma viragem estrutural na forma como o país responde a desastres naturais. A proposta aposta, de forma clara, na mobilização de financiamento interno, reduzindo drasticamente a dependência de doadores externos.
O plano foi apresentado pelo presidente do partido, Venâncio Mondlane, durante uma conferência de imprensa que acabou por não decorrer no local inicialmente previsto — defronte do Gabinete do Primeiro-Ministro — devido à intervenção da Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Um forte dispositivo policial, com presença ostensiva de agentes armados, inviabilizou a realização do evento naquele espaço.
Apesar do impedimento, Mondlane falou à imprensa e revelou que o ANAMOLA submeteu formalmente ao Presidente da República uma proposta para a convocação do Conselho de Estado, com o objectivo de discutir e estruturar um plano nacional de reconstrução pós-cheias.
“O que entregámos é um contributo concreto para um plano nacional, baseado na realidade vivida pelas populações afectadas”, afirmou.
Moçambique entre os países mais vulneráveis a desastres naturais
Segundo Mondlane, o partido acompanhou no terreno os impactos das cheias, recolheu dados e sistematizou um relatório técnico com base nas necessidades reais das comunidades afectadas. O líder da ANAMOLA recordou que Moçambique figura entre os 10 países mais vulneráveis do mundo a desastres naturais e é o país africano mais exposto aos efeitos das mudanças climáticas.
Esse contexto, defendeu, exige uma abordagem diferente.
“Não podemos continuar a repetir o mesmo modelo sempre que há uma tragédia. É preciso mudar o paradigma da reconstrução pós-desastres”, sublinhou
90% do financiamento pode ser mobilizado internamente
Um dos pontos centrais do plano é a ruptura com a lógica de dependência externa. De acordo com o ANAMOLA, cerca de 90% dos recursos necessários podem ser mobilizados dentro do próprio país.
Fontes de financiamento propostas
O plano identifica várias fontes internas de receita, entre as quais:
- Receitas mineiras e petrolíferas: entre 285 e 390 milhões USD
- Portagens rodoviárias: estimadas entre 60 e 90 milhões USD
- Créditos de carbono e títulos climáticos: potencial de 200 a 300 milhões USD
- Imposto temporário de solidariedade sobre bens de luxo (viaturas de alta cilindrada, joias, diamantes): 30 a 50 milhões USD
Com estas medidas, o partido estima mobilizar cerca de 1,3 mil milhões USD, restando aproximadamente 300 milhões USD, que justificariam o recurso limitado ao financiamento externo.
Mondlane comparou esta proposta com a resposta ao ciclone Idai, lembrando que, na altura, 95% dos fundos utilizados vieram do exterior, sem esforço significativo de mobilização interna
Plano de três anos e foco em sectores estruturantes
O plano de reconstrução tem um horizonte de três anos e abrange sectores considerados críticos para a resiliência nacional:
- Habitação resiliente
- Infra-estruturas de saúde
- Agricultura
- Transportes
- Educação
- Gestão de recursos hídricos
“Queremos acabar com o copy & paste de estender a mão ao exterior como mendigos sempre que o país enfrenta uma tragédia”, declarou Mondlane.
Governação inclusiva e controlo rigoroso dos fundos
O ANAMOLA propõe uma estrutura de governação inclusiva, envolvendo partidos políticos, sociedade civil, sector privado e a Assembleia da República. A coordenação técnica ficaria a cargo de um Secretariado Executivo Nacional de Reconstrução Pós-Cheias.
O plano prevê ainda a participação de instituições como o INGD, universidades e ordens profissionais, com destaque para a Ordem dos Engenheiros, além da criação de estruturas descentralizadas a nível provincial, distrital e comunitário.
Mondlane insistiu num princípio de austeridade extrema, alertando para o risco de desvio de fundos para despesas administrativas.
“Não podemos aceitar que 30 ou 40% do dinheiro vá para salários, viaturas, viagens e almoços. Isso seria um crime contra as populações afectadas.”
Academia no centro da reconstrução
Outro eixo estratégico do plano é o envolvimento directo da academia. A proposta inclui:
- Concursos nacionais de ideias para um Moçambique resiliente
- Brigadas técnicas universitárias
- Estágios obrigatórios em projectos de reconstrução
- Laboratórios de inovação em resiliência climática
“Os desastres hoje são, acima de tudo, um problema técnico e científico, não apenas político”, afirmou.
“Vamos Reconstruir Moçambique”: programa alternativo de solidariedade nacional
Para além da proposta dirigida ao Governo, o ANAMOLA lançou o programa “Vamos Reconstruir Moçambique”, voltado directamente aos cidadãos e baseado na solidariedade nacional.
O programa assenta em três pilares fundamentais:
- Habitação
- Educação
- Agricultura
Entre as acções previstas estão iniciativas comunitárias, apadrinhamento escolar, tutela de escolas por empresas ou cidadãos e apoio directo a associações de camponeses.
“Queremos provar que é possível reconstruir Moçambique com as nossas próprias forças”, concluiu Mondlane.
A proposta do ANAMOLA surge num momento em que as cheias voltam a expor a fragilidade estrutural do país e a dependência crónica de financiamento externo. Ao colocar o debate sobre autonomia financeira, austeridade e responsabilização nacional no centro da agenda, o partido desafia não apenas o Governo, mas toda a sociedade moçambicana a repensar o modelo de reconstrução.
A questão que fica é simples e incómoda: Moçambique quer continuar a reagir a desastres ou está disposto a preparar-se para eles com os seus próprios recursos?
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ANAMOLA apresenta plano pós-cheias de 1,6 mil milhões USD e defende reconstrução com recursos internos, reduzindo dependência externa.
