O político moçambicano Venâncio Mondlane foi ouvido esta terça-feira, em Maputo, pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da investigação do homicídio do seu advogado, Elvino Dias, assassinado a tiro em outubro de 2024 no centro da capital.
Durante uma conferência de imprensa, Mondlane esclareceu que não houve retirada da sua imunidade enquanto membro do Conselho de Estado. Segundo o político, o que ocorreu foi apenas uma autorização formal para que pudesse prestar declarações como declarante no processo.
“Não houve nenhuma retirada de imunidade. Houve apenas uma autorização para que eu fosse ouvido como declarante num processo em curso relacionado com o assassinato de Elvino Dias”, explicou.
Pedido de autorização para audição
De acordo com Mondlane, em março a Procuradoria da Cidade de Maputo solicitou ao Conselho de Estado autorização para ouvi-lo no âmbito da investigação ao assassinato do advogado.
No mesmo ataque que vitimou Elvino Dias, também foi morto Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.
Mondlane explicou que a lei orgânica do Conselho de Estado estabelece que um membro do órgão não pode ser ouvido em processos judiciais sem autorização prévia, razão pela qual foi necessária a aprovação formal.
Debate sobre imunidade
Apesar da explicação do político, o Conselho de Estado aprovou em março a retirada de imunidade de Venâncio Mondlane e de Albino Forquilha, também conselheiro de Estado e presidente do PODEMOS, a pedido do Tribunal Supremo.
Forquilha afirmou que foi chamado a responder no processo por ser o responsável pela gestão da candidatura presidencial de Mondlane nas eleições de 2024.
Processos ligados às manifestações pós-eleitorais
Mondlane enfrenta ainda cinco processos-crime relacionados com as manifestações pós-eleitorais. Os casos já foram enviados ao Tribunal Supremo, que deverá julgar o político.
O Ministério Público acusa Mondlane de vários crimes, entre eles:
- apologia pública ao crime
- incitamento à desobediência coletiva
- instigação pública a crime
- instigação ao terrorismo
- incitamento ao terrorismo
O político nega todas as acusações.
“Será o julgamento do século”
Mondlane afirma estar preparado para enfrentar o processo judicial e defende que o caso poderá tornar-se histórico.
“Que haja julgamento. Sei que vai ser o julgamento do século em Moçambique. Estou pronto, vou lá feliz, a rir e sem nenhum remorso.”
Após as eleições e a entrada de deputados do PODEMOS no parlamento em janeiro de 2025, Mondlane rompeu com o partido e fundou um novo movimento político, o ANAMOLA.
